Política de devolução e reembolso

Objetivo

A política de devoluções/reembolsos define as condições para devoluções e reembolsos relacionados com as inscrições realizadas através da loja online da Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra (ESEC).

Dívida

Entende-se por dívida o valor a cobrar por cada inscrição/produto cujo custo seja superior a 0€. A dívida deverá ser paga através de um dos meios disponíveis na loja da ESEC (e.g. MBWay, Multibanco).

Condições para Reembolso

Os participantes poderão solicitar reembolso nas seguintes situações:

  • Cancelamento ou alteração de data ou horário do evento por parte da organização que impossibilite a sua participação;
  • Cancelamento da inscrição pelo participante até [3 dias] antes do evento;
  • Problemas técnicos que impossibilitem a participação em eventos online, desde que a responsabilidade seja da ESEC e sejam relatados dentro de [2 horas] após o início do evento.
  • Outras situações a serem analisadas e decididas pela presidência.

Procedimento de Pedido de Reembolso e Prazos

O pedido de reembolso deverá ser efetuado no prazo de 3 dias úteis antes da data do evento.

Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para gcrp@esec.pt, indicando:

  • Nome completo;
  • Identificação do evento;
  • Motivo do pedido de reembolso.
  • Enviar de comprovativo de IBAN para efeito de transferência.
  • Os reembolsos serão processados após a aprovação em Conselho Administrativo.

Taxas Administrativas

Em caso de cancelamento:

  • por parte do participante, será cobrada uma taxa administrativa para cobrir custos operacionais e bancários.
  • por responsabilidade da ESEC, o reembolso será feito na totalidade.

Exceções

Não serão efetuados reembolsos nas seguintes circunstâncias:

  • Cancelamento após o prazo estipulado (até 3 dias antes do evento);
  • Inscrições para eventos já realizados;
  • Inscrições realizadas sem a comparência do inscrito;
  • Materiais ou conteúdos digitais já disponibilizados.

Como é efetuado o reembolso e prazo

O reembolso do valor pago será efetuado por transferência bancária.

O prazo para o reembolso pode variar, pois depende da aprovação do Conselho Administrativo.

Alterações na Política

Esta política de devoluções e reembolsos está sujeita a revisão e atualização periódicas. Quaisquer alterações serão publicadas neste website.

Contacto

Para mais informações, entre em contacto através de:
E-mail: gcrp@esec.pt
Telefone: 239793120